Processo 242056/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2015 18:17
Autuado em 25/03/2015 18:17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6249/2016 da Primeira Câmara, de 20/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão   6249/ 2016 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/12/2016 Acórdão   6249/ 2016 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR
Gestor atual APARECIDO MOREIRA DA COSTA
Gestor das Contas APARECIDO MOREIRA DA COSTA

Juntadas
DataDescrição
15/02/2016 17:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 104129/16
12/02/2016 23:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 99792/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/12/2016 1506 Acórdão nº 6249/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 370/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3462/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2017 14:01 DP  
13/12/2016 18:55 S1C Acórdão nº 6249/2016 -
13/12/2016 18:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 415/2017 -
16/11/2016 08:33 GCIZL  
10/11/2016 12:42 SMPjTC Parecer nº 15664/2016 - Regularidade. Regularidade.
15/02/2016 10:43 COFIM Instrução nº 5304/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
01/02/2016 15:33 DP  
26/03/2015 10:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 370/2016 -
26/03/2015 10:13 DCM Instrução nº 484/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2015 00:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3462/2015 -

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